Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 13:09
Juiz inquisidor
O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de vingança das multidões, este juiz recebe apoio quase unânime, principalmente quando sua conduta é exaltada pelos meios de comunicação.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 14:18
Terceiro citado em delação premiada não pode impugnar validade do acordo
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 09:06
Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do trânsito em julgado
Segundo parecer de Lenio Streck, recurso deve ser permitido, uma vez que condenação em segundo grau passou a ser suficiente para formação de culpa.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 14:31
Supremo Tribunal Federal discutirá se homologação de delação premiada pode ser monocrática
Fachin enviou ao Plenário pedido para que colegiado analise se relator poderia ter autorizado, sozinho, termos de colaboração de executivos da JBS.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:26
Negado pedido da CPMI da Petrobras para acesso a delação premiada
“Conforme a jurisprudência pacífica desta Corte, o cabimento do mandado de segurança contra ato jurisdicional somente é admitido em casos excepcionalíssimos, nos quais seja possível constatar a existência de teratologia na decisão”, afirmou ministro Luís Roberto Barroso
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:00
Projeto atribui à justiça comum competência para julgar crimes de violência doméstica envolvendo militares
A proposta altera o Código Penal Militar.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2021 - 17:07
A importância da perícia técnica no processo do trabalho
Por Marcelo Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:57
Ministro do STJ nega pedido de ex-presidente Lula para suspender ação sobre triplex
Felix Fischer rejeitou a liminar da defesa do ex-presidente, que acusa o juiz Sérgio Moro de ser parcial.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 09:24
OAB cobra punição de corruptos
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como sua diretoria, reverberando o sentimento da sociedade, vêm a público cobrar punição de todos aqueles que praticaram crimes contra o patrimônio do povo brasileiro: a Petrobras
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:00
Projeto do "delegado conciliador" tem obstáculo constitucional
Proposta que autoriza os delegados a serem conciliadores do Judiciário não tem a aprovação da OAB
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:31
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 12:19
Decretar condução coercitiva agora pode caracterizar crime de abuso de autoridade
O presente artigo discorre sobre a condução coercitiva.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:04
Operadoras de telefonia terão que indenizar motociclista lesionada por fios expostos
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 09:22
Desembargador do TRF-4 nega pedido do ex-presidente Lula para ser interrogado na corte
O pedido da defesa foi negado nesta terça-feira (16/1) pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da "lava jato" na corte.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:05
Contato com óleo hidráulico gera adicional de insalubridade em grau máximo
A Terceira Turma entendeu devido o adicional em grau máximo, à razão de 40% sobre o salário mínimo, com reflexos em aviso prévio, 13.º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS acrescido de 40%
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 15:42
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 18:30
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 12:41
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:04
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 15:17
O Estado de Direito resiste!
As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.